A terra tem sido objeto de diversos estudos e conseqüentes diálogos a respeito de suas utilizações, formas de ocupação, visto que desde os primórdios tempos a terra sido objeto de lutas e conquistas relatadas através da história nos feitos épicos, além de ser um sinal de status entre aqueles que a possuía, e posteriormente uma conseqüente apropriação pelo sistema capitalista, como cita Rodrigues (1989, p. 17), “A terra, como a água, o ar, são indispensáveis à vida. São bens da natureza e foram ‘transformados’ em mercadorias.” Conseqüência a esta apropriação, diálogos referente a preços e as diversas formas de chegarem a estes preços das terras, surgem transformando a terra em um instrumento de acumulação de capital, e pessoas com acesso a esta terra, seja por aquisição através da compra, ou através de outros instrumentos como a grilagem de terra transformam-se em agentes imobiliários. No Brasil o processo de colonização deu a terra a importância de apenas ocupar-se o espaço, sem interesse primordial a acumulação referente à venda ou troca, isto porque para o período histórico não era conveniente este tipo de relação, fazendo-se de forma com que foram distribuídas as terras, segundo Rodrigues (1989, p. 17) “Sem levar em conta a ocupação indígena, após o descobrimento, por graça de Deus as terras passaram a ‘pertencer’ ao monarca, o qual por este ‘direito’ fazia concessões de sesmarias [...]”. Mas este processo de doações de terras não é favorável ao capital, e através do seu desenvolvimento como regime de acumulação, utiliza-se do instrumento político e apropria-se, desta forma, de mais uma mercadoria, a terra. Para Rodrigues (1989, p. 17) “O capital se desenvolveu e impôs politicamente o reconhecimento da propriedade privada da terra”. Assim, o Estado tira o direito do cidadão livre e pobre de possuir um bem necessário para sua continuidade como ser humano, apropriando-se assim do acesso a cidadania ( citar Pedro demo) De acordo com Rodrigues (1989, p. 18): Fica evidente que o conselho de Estado considerava extremamente importante impedir o acesso à terra dos trabalhadores livres, [...] define que a terra será vendida no mercado e que terá um preço, que deverá ser inacessível aos trabalhadores, para que estes se constituam efetivamente em mão-de-obra para a lavoura. [...] A terra tornou-se uma mercadoria do modo de produção capitalista. Uma mercadoria que tem um preço só acessível a uma determinada classe. Dando assim partido para os agentes do capital fazerem uma monopolização de um bem, fazendo assim uma conseqüente valorização do mercado imobiliário. Partindo destas concepções, e analisando a dinâmica do processo produtivo, e os diversos atores do espaço urbano, nota-se que há um interesse cada vez maior de que as desigualdades sociais se agravem, e os ditos problemas de déficit imobiliário aumentem, pois será mais um nicho do mercado, disponível como cliente em potencial, atendendo assim a principal concepção da deliberação do Estado, referente ao acesso a terra, que era segundo Rodrigues (1989, p. 18) “[...] impedir o acesso à terra dos trabalhadores livres [...]”.(grifo do autor) Pautando assim esta necessidade a uma relação capitalista. Os vazios urbanos são conseqüência desta relação, e a expropriação do trabalhador, do direito de morar próximo ao seu trabalho, ou de ter acesso às facilidades e os benefícios oferecidos pela cidade, seja limitada ao que pode pagar. Como cita Campos Filho (1999, p. 54): A agravar mais ainda essa situação, esse conjunto de fatores vai empurrando o trabalhador de baixa renda para posições cada vez mais periféricas na estrutura urbana, muitas vezes não lhe restando outra possibilidade de que a aquisição de terrenos na zona rural. Assim cada vez mais a expansão horizontal da cidade desenvolve-se, aumentado os custos em transporte e em sistema de engenharia, e conseqüente diminuição das possibilidades de desenvolvimento pessoal e financeiro daqueles segregados a trabalharem para não viver na cidade, e sim sobreviver no interior do urbano. Este que deveria ser o reduto da igualdade de oportunidades de acesso aos mesmos tipos de facilidades, como acesso a saúde, habitação, conhecimento, seja ele de forma acadêmica, ou artística, torna-se uma luta pela sobrevivência cada vez maior comparável a travada para conseguir a caça nos tempos remotos de sobrevivência na selva. Fazendo jus a colocação da cidade como “selva de pedras”.
Autor: Alessandro Bezerra de Oliveira
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